A Belafia Lda. (Belafia simply enjoy), com sede social na Rua dos Lavadouros, 37, 2640-372 Igreja Nova, titular do número de identificação de pessoa coletiva517 614 693 está empenhada na proteção da privacidade dos seus dados pessoais (adiante “dados”) e, assim sendo, compromete-se a processar e garantir a segurança de tais dados de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais em vigor, e, em particular, como Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, Regulamento Geral de Proteção de Dados – “RGPD”. A presente Política de Privacidade pretende dar a conhecer a forma como a Belafia simply enjoy, trata os seus dados e os seus direitos enquanto titular dos dados.
Quaisquer dados que disponibilize à Belafia simply enjoy serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos em estrita observação e em total conformidade com os requisitos estabelecidos no RGPD e legislação em vigor.
Responsável pelo Tratamento e Encarregado de Protecção de Dados:
De acordo com o estabelecido no RGPD a Belafia simply enjoy, age como a entidade Responsável pelo Tratamento dos seus dados. Para obter qualquer esclarecimento relacionado com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados, poderá entrar em contacto com a Belafia simplyenjoy através:
Belafia simply enjoy
Morada: Rua dos Lavadouros, 37, 2640-372 Igreja Nova
E-mail: geral@belafia.pt
Tipo de dados pessoais, Finalidades e Fundamento do Tratamento:
Esta política abrange as atividades de recolha de dados online e offline da Belafia simply enjoy, incluindo dados que esta recolhe através de vários canais, tais como sites da marca, agências e eventos/feiras em que a Belafia simplyenjoy participe. A Belafia simply enjoy, recolhe e trata os seus dados para um conjunto de finalidades:
• Reserva ou compra de serviços: Existe um conjunto de dados que têm, necessariamente, de ser recolhidos, para que a Belafia simply enjoypossa organizar e fornecer os serviços solicitados (incluindo o envio da confirmação da reserva e documentos de viagem), bem como para gerir quaisquer reclamações relacionadas com a reserva ou compra de serviços, tais como o nome, a data de nascimento, os dados do documento de identificação, a morada, o número de cartões de fidelização, o número de telemóvel ou telefone, endereço de e-mail, dados referentes às preferências de viagem, dados relativos a interesses, motivo e detalhes de reclamação, ocasiões especiais e pedidos especiais. O fundamento da recolha destes dados é a gestão da relação contratual e o interesse legítimo da Belafia simply enjoy. Para a obtenção de visto, a Belafia simply enjoy poderá ter a necessidade de recolher dados específicos solicitados pelas entidades emissoras, os estritamente necessários para a emissão, incluindo dados do passaporte, boletim de vacinas e dados relativos ao registo criminal. O fundamento para a recolha destes dados é o cumprimento de uma obrigação legal.
• Realização de Inquéritos de satisfação: com o objetivo de avaliar o seu nível de satisfação relativamente aos serviços prestados, a Belafia simply enjoy poderá remeter-lhe inquéritos de qualidade. Os clientes não ficam obrigados a responder a estes inquéritos de qualidade, os quais visam recolher opiniões acerca dos serviços fornecidos, com o objetivo de os melhorar/desenvolver. O fundamento do tratamento destes dados é o interesse legítimo da Belafia simply enjoy em melhorar continuamente a qualidade dos seus serviços.
• Gestão e administração: os dados recolhidos para que a Belafia simplyenjoy possa cumprir as suas obrigações contabilísticas/fiscais e de índole legal e administrativa, incluem tipicamente o seu nome, a morada e o Número de Identificação Fiscal. O fundamento para o tratamento destes dados é o cumprimento de uma obrigação legal e o interesse legítimo da Belafia simply enjoy na gestão da relação com o cliente.
• Comunicações comerciais e promocionais: a Belafia simply enjoyrecolhe dados como o nome, número de telefone ou telemóvel e endereço de e-mail, para lhe poder fornecer informações sobre serviços que possam ser do seu interesse (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas e promoções), recolhendo o seu consentimento quando necessário. Em qualquer momento, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados para estes efeitos, conforme estipulado no parágrafo infra “Exercício dos seus Direitos”. O fundamento para o tratamento destes dados é o interesse legítimo da Belafia simply enjoy ou, quando solicitado, o seu consentimento.
• Gestão de passatempos ou eventos promocionais: os dados recolhidos para que a Belafia simply enjoy possa considerar e gerir a sua participação num dado passatempo ou evento promocional, são em geral o nome, a morada, número de telemóvel ou telefone e endereço de e-mail. Para mais informações sobre os passatempos e outras promoções, poderá consultar os regulamentos ou termos e condições incluídos em cada passatempo/promoção. O fundamento para o tratamento dos seus dados é o seu consentimento.
• Organização de congressos e eventos nomeadamente para gestão da inscrição/registo dos participantes, acreditação, gestão do alojamento respetivo e gestão de espaços, serão recolhidos os seus dados de identificação, nomeadamente o nome, telefone e endereço de e-mail, nome da instituição onde trabalha/estuda, nome de utilizador e palavra-passe criados para o registo on-line, os dados pessoais necessários para a faturação, nomeadamente o número de identificação fiscal e morada, dados sobre outros serviços solicitados, nomeadamente hotéis, transferes e refeições. O fundamento da recolha destes dados é a gestão da relação contratual e o interesse legítimo da Belafia simplyenjoy.
Cedência de dados pessoais:
No âmbito da sua reserva e/ou compra, a Belafia simply enjoy poderá ceder os seus dados:
1. Às entidades prestadoras de serviços (tais como companhias aéreas, hotéis, empresas de rent-a-car, operadores, companhias de seguro), de modo que estas os utilizem com a finalidade de uma correta prestação de cada serviço solicitado (neste caso, os dados apenas serão utilizados para essa finalidade específica) e para cumprimento da legislação dos países de destino;
2. A entidades terceiras na medida em que a transferência seja necessária para os fins de atribuição de benefícios e vantagens ao aderente, no âmbito do programa de fidelização.
3. A autoridades governamentais (ex.: imigração, controlo de fronteiras, entidades de segurança pública e de segurança e combate ao terrorismo).
4. No âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, quando tal transferência for necessária no âmbito de interesses legítimos da Belafia simply enjoy ou de terceiros a quem os dados são comunicados.
O tratamento dos seus dados pessoais poderá igualmente ser efetuado por prestadores de serviços que atuam por conta da Belafia simply enjoy, designadamente a agências de marketing e de meios de comunicação digitais e sociais, serviços de gestão contabilística, auditores e advogados, entidades externas que nos fornecem serviços tecnológicos, tais como fornecedores de plataformas informáticas, serviços de hospedagem, manutenção e assistência das nossas bases de dados.
Transferências Internacionais de Dados:
Dependendo do destino para onde viaja, a Belafia simply enjoy poderá ter necessidade de transferir os seus dados para as entidades prestadoras de serviços, dentro ou fora da União Europeia (desde que tal transferência seja imprescindível para a execução/prestação do serviço). Qualquer transferência de dados pessoais para um país terceiro somente será realizada no quadro do cumprimento de obrigações legais ou desde que se encontre garantida a conformidade com as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis nessa matéria.
Dados de menores:
Os dados de menores de idade são recolhidos e processados com o consentimento dos pais ou de um responsável legal. Relativamente a estes dados, os pais ou o responsável legal podem exercer os direitos que o RGPDconcede aos titulares de dados.
Prazo de conservação dos dados pessoais:
Os seus dados são conservados pela Belafia simply enjoy pelo período estritamente necessário para atender às finalidades acima mencionadas, exceto quando haja obrigações de conservação impostas pela legislação aplicável, ou interesse legítimo, que imponham a manutenção dos seus dados pessoais por período superior.
Medidas de Segurança de Dados Pessoais:
A Belafia simply enjoy utiliza medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados, incluindo medidas técnicas e organizacionais para os proteger contra o tratamento abusivo ou ilegal e contra a sua perda, dano ou destruição acidentais. Os dados são tratados por colaboradores da Belafia simply enjoy ou pelas entidades prestadoras de serviços autorizados, acedendo apenas aos dados estritamente necessários, dependendo das finalidades específicas para as quais os dados foram recolhidos.
Exercício dos seus Direitos:
Como titular dos dados, poderá exercer os seguintes direitos, nos limites legalmente estabelecidos:
1. Acesso aos dados pessoais [Ao submeter um pedido de acesso, ser-lhe-á fornecido acesso e pormenores sobre os seus dados pessoais tratados pela Belafia simply enjoy.]
2. Retificação de dados pessoais [Caso os seus dados pessoais estejam incompletos ou incorretos, poderá solicitar a correção dos mesmos.]
3. Direito a ser esquecido [Ao exercer o seu direito a ser esquecido, a Belafia simply enjoy irá, se aplicável, apagar os seus dados pessoais.]
4. Portabilidade de dados pessoais [Ao solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, irá receber, num formato de leitura automática, os dados pessoais que facultou e que são tratados com base no seu consentimento ou na execução de um contrato.]
5. Oposição ao tratamento de dados pessoais [Por motivos relacionados com a sua situação particular, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais pela Belafia simply enjoy efetuado com base em interesse legítimo ou relativamente ao marketing direto.]
6. Revogação do consentimento para o tratamento [Caso revogue o seu consentimento, a Belafia simply enjoy irá remover o seu consentimento da atividade que especifique].
O exercício destes direitos depende de solicitação escrita (com inclusão de uma cópia de um documento comprovativo da identidade do cliente e menção do direito ou direitos que deseja exercer), a remeter por uma das seguintes vias:
Correio: Belafia simply enjoy, Rua do Lavadouros, 37, 2640-372 Igreja Nova
E-mail: geral@belafia.pt
Depois de remetida a solicitação com as informações necessárias, a Belafia simply enjoy responderá num prazo máximo de 60 dias subsequentes, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos.
Autoridade de Controlo:
Se considerar que existe um problema com a forma como a Belafia simplyenjoy está a tratar os seus dados, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD) em www.cnpd.pt.
Informação sobre a utilização de Cookies:
Consulte a nossa Política de Cookies, no nosso website, para saber como poderá gerir as suas definições de cookies e para informações detalhadas sobre as cookies que a Belafia simply enjoy utiliza, bem como as finalidades da sua utilização.
Alterações à Política de Privacidade:
Belafia simply enjoy reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas plataformas e website. Verifique com regularidade para consultar quaisquer atualizações ou alterações à presente política.
Última atualização: 01/08/2023